Prefeitura Municipal de Curitiba

Novo Plano Diretor de Urbanismo de Curitiba- Mensagem n.º 22 (20/05/1966)
Apresentação à Câmara de Vereadores de Curitiba pelo Pref. Ivo Arzua Pereira
Aprovado por unanimidade dos Exmos. Ver. (30/07/1966)
Sancionada pelo Prefeito Municipal Ivo Arzua Pereira (Lei 2828 – 31/07/1966)

 Funções Exercidas

  • Prefeito Municipal de Curitiba, eleito em 07.10.1962 e diplomado em 14.11.1962, com mandato até 15.11.1966.
  • Prefeito Municipal de Curitiba, eleito, via indireta, pela Assembléia Legislativa do Estado (Resolução 05/66) e nomeado pelo Governador do Estado, pelo Decreto 3202 de 30.11.1966. Renunciou em 13.03.1967 para assumir as funções de Ministro de Estado da Agricultura.

 Realizações em Planejamento Urbano

  • Elaboração, debate público e aprovação do novo Plano Diretor de Urbanismo de Curitiba, com vigência prevista até o ano de 1999. Lei 2828 de 31.07.1966.
  • Elaboração e aprovação da Lei de criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC, Lei no. 2660 de 01 de dezembro de 1965.
  • Elaboração e aprovação das seguintes Leis: 2295/63, de criação da Companhia de Urbanização e Saneamento de Curitiba – URBS. 4545/65, de criação da Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT. 2700(31/12/65), de criação do Fundo Municipal de Telefones – FMT, que custeou a expansão da Rede Telefônica de Curitiba. 2585/65, de criação da Fundação de Recuperação do Indigente – FREI. 2550/65, de Reorganização do Departamento Rodoviário de Curitiba, criando os 1º., 2º., 3º. e 4º. Distritos Rodoviários. Criação do Instituto de Administração Municipal – IAM, Lei 2347 de 18.12.1963. 2880/66 de criação da Fundação Habitacional dos Trabalhadores Municipais – FHAT. 2323/63 que deu nova composição estrutural aos órgãos da Prefeitura Municipal de Curitiba (Lei da Reforma Administrativa).

Renovação do Centro Urbano de Curitiba (2313m)- (Seção IV -Arts. 47-49 da Lei 2828 de 31/07/66)

  • Desapropriações, Alargamentos e Pavimentação
    • Av. Mal. Deodoro (1030m); Av. Mal. Floriano Peixoto (3.140m); XV de Novembro (340m); Sem. Luiz Xavier (140m); Cruz Machado (402m); Tobias de Macedo (58m); Barão do Cerro Azul (29m); Travessa Oliveira Belo (60m); Total de 2.273m-Cerca de 400 desapropriações e demolições no Centro e nos Bairros.
  • Saneamento do Centro Urbano de Curitiba:- Dragagem e Canalização do Rio Ivo entre as Praças Osório e Carlos Gomes ; Dragagem e canalização do Rio Belém para o saneamento do Passeio Público.


Grandes Avenidas de Ligação Interbairros – (cap. II-sec. I- art. 3º- item XI)

  • Avenida Paraná- (4.500 m.) duas vias, com canteiro central ; Avenida Churchill (3.500 m.); Avenida Kennedy (3.400 m.) duas vias, com canteiro central; Avenida Mario Tourinho (2.314 m.) duas vias e Extremidades da Rua Brigadeiro Franco (2.139m.) num total de (19.353 m.)

Obras Viárias de Construção e Manutenção

  • Planejamento e execução das “Operações Concentradas”, conjugando os Serviços de 05 (cinco) Departamentos da Prefeitura, na abertura e manutenção de vias públicas, num total de 168km de construção, 700km de revestimento primário e 1.000 km de conservação. Construção e conservação de pontes – 1.122km.
  • Reconstrução e recapeamento asfáltico – 60.990m em mais de 650.000m2.

Obras de Edificações

  • Construção de estabelecimentos escolares: 20 (vinte), num total de 6.500m2 de área construída e 82 (oitenta e duas) salas de aulas.
  • Prosseguimento na construção da nova sede da Prefeitura no Centro Cívico.
  • Aquisição reforma e adaptação da sede do Instituto Previdenciário do Município-IPMC, para instalação de gabinetes médicos, odontológicos, farmácia, armazém e administração do I.P.M.C.
  • Vários edifícios e instalações para as repartições municipais, (incluindo 02 dois) Distritos Rodoviários, num total de 27.000m2.
  • Planejamento e construção do Centro Comercial do Portão.

Proteção do Meio Ambiental – Construção de Praças, Parques e Melhoramentos

  • Parques São Lourenço e Barigüi
  • Planejamento da Proteção e Ampliação dos Parques São Lourenço e Barigüi e outros parques menores.
  • Passeio Público
    • Reforma total, incluindo dragagem dos canais internos; pavimentação primária do leito dos canais; canalização total em concreto armado; desvio das águas poluídas do Rio Belém e perfuração de poços artesianos para alimentação dos canais com água pura, além de várias obras de paisagismo e embelezamento tal como o palco flutuante para a realização de programas musicais.
  • Praça 29 de Março
    • Desapropriação do “Campo do Poty” e construção da Praça “29 de Março”, em celebração à fundação da Cidade de Curitiba.
  • Construção de Dez Novas Praças
    • Entre as quais as Praças Plínio Tourinho, Odilon Mader e Sagrado Coração de Jesus. Plantio de mais de três milhões e meio de árvores, em ruas e praças da Cidade.

Cemitérios: Ampliações e Melhorias

  • Cemitério Municipal da Água Verde
    • Ampliação e arruamento do, em mais de 6.000m2, com vedação em alvenaria em todo o perímetro.
  • Cemitério Municipal São Francisco de Paula
    • Reurbanização do (com ampliação da rede de água, construção de muros de vedação, construção de calçadas externas, construção de um pórtico de entrada, com obra artística em pastilhamento colorido.
    • Instalação de duas capelas mortuárias, no piso inferior do Mercado de Flores.

Criação da Rede Municipal de Ensino do 1º Grau

  • Centro Experimental de Educação Papa João XXIII –Vila Leão
    • 1º Estabelecimento Escolar da Rede Municipal de Ensino do 1º Grau (Dec. Mun.1263-12/09/1963)
    • Planejamento e instalação do (primeiro grupo escolar da rede municipal de ensino), contando com Centro de Artes Industriais, Biblioteca Comunitária, Unidade Sanitária Polivalente, Clube das Donas de Casa, Clube Agrícola, Clube de Recreação Orientada e Alfabetização de adultos.
  • Grupo Escolar Isolda Schmidt-Pilarzinho
    • Planejamento, construção e inauguração do G.E. Isolde Schmid, no Pilarzinho, integrado na nova filosofia educativa do município, que assim iniciou sua rede de ensino, com 48 professoras e cerca de 1.000 alunos.
  • Outras Escolas do 1º Grau
    • Da Vila N.Sra. da Luz dos Pinhais, Alto Schaffer, Planta Weigert,Vila Formosa, Vila Rosinha, Jardim Paraná, Vila Guilhermina, Boqueirão, Bela Vista, Vila Isabel, Vila Araçá e outras;

Galerias e Cursos de Água

  • Construção de 3.000 m de pontes, sendo 2.100m em concreto armado.
  • Revestimento de 3.300m de canais de rios, em concreto armado e alvenaria de pedra.
  • Construção de 6.515m de galerias tubulares com mais de 0.80m e de 33.000m de galerias com menos de 0,80m.
  • Abertura de mais de 15.000m de canais de rios e de 2.356.000m de valetas, com limpeza de mais de 95.000m de canais de rios e de 1.300.000m de valetas.

Política Habitacional do Município

  • Vila N.Sra. da Luz dos Pinhais de Curitiba
    • Planejamento, construção e inauguração com 2.150 casas populares, em alvenaria, numa área de 745.000m2, com dois Grupos Escolares, um Centro de Vida Comunitária, rede de água com Estação de Tratamento, rede de energia elétrica e Mercado, e outras instalações urbanísticas
  • Conjunto Residencial do Pilarzinho
    • Planejamento, construção e inauguração do, com 100 casas populares, rede de água, rede de energia elétrica, grupo escolar, etc. 1966.
  • Vila Padre Jackson – Paranaguá
    • Planejamento, construção e inauguração da com 156 casas populares, em Paranaguá, município acionista da Cohab-CT. 1966.

Ampliação da Rede Telefônica de Curitiba

  • Elaboração e aprovação da Lei no. 2.700 de 31.12.1965 que criou o Fundo Municipal de Telefones, destinado a financiar a expansão da rede telefônica de Curitiba.
  • Elaboração e publicação do Decreto 1.620 de 30.06.1966, que revogou a cláusula de exclusividade da Companhia Telefônica Nacional – CTN, subsidiária da I.T.T. americana, para a expansão e operação da rede telefônica de Curitiba.
  • Contratação dos advogados Pontes de Miranda, José Rodrigues Pereira Neto, J. H. Meirelles Teixeira e Alfredo Buzaid, para representarem o Município de Curitiba no mandado de segurança no. 81/66, impetrado pela Cia. Telefônica Nacional contra o Decreto Municipal 1.620/66.
  • Ofício de 24.12.66 ao Des. Alceste Ribas de Macedo, relator do mandado de segurança no. 81/66, encaminhando as informações requeridas pelo Poder Judiciário.
  • Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, indeferindo a Segurança impetrada (1967) pela C.T.N., o que abriu definitivamente os caminhos para a modernização e expansão das telecomunicações em Curitiba e no Paraná, pela recém-fundada TELEPAR

Testemunhos

(I)- Presidente Castelo Branco

“Quando eu me aproximava deste local, vi uma placa de Prefeitura, que identifica as obras que agora estão terminando e outras que estão em desenvolvimento. E lá vi escrito o seguinte dístico: “Estamos Trabalhando”. É bem o emblema da Prefeitura e do Prefeito que tem a chefia da cidade. Não fora a sua determinação e acolhimento patriótico dado ao empreendimento do Governo, nós não teríamos chegado a esta inauguração no dia de hoje. Ele é bem o Administrador autêntico”.

(Presidente Castelo Branco, na inauguração da Vila Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, maio/66).

(II)- Instituto Brasileiro de Administração Municipal- IBAM

“É desejo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal prestar-lhe uma homenagem pública de reconhecimento pela sua contribuição à institucionalização do planejamento urbano no Brasil, através da iniciativa da criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC… o Dr. Ivo Arzua Pereira é uma pessoa que provou possuir essas qualidades, que provou ser um “Institution-Builder”, num campo particularmente ingrato, pois o planejamento, sendo por excelência disciplinador da ação dos governantes e dos administradores, encontra muito mais resistências que aceitação. Dr. Ivo Arzua: nós do IBAM acreditamos no planejamento urbano, acreditamos na criação de instituições como estratégia de desenvolvimento; acreditamos em líderes como o senhor, capazes, honrados e modestos em suas atitudes”. (Dr. Diogo Lordello de Mello – Diretor do IBAM, 05.10.75, na solenidade com que homenageou o ex-prefeito no 10o. Aniversário do IPPUC).

(III)- D. Sebastião Baggio, Núncio Apostólico

“Não quero deixar passar esta oportunidade sem renovar a Vossa Senhoria minhas felicitações pela extraordinária obra de sentido e significado tão profundamente cristão e social, que está sendo levada a cabo nessa metrópole e, muito em especial, a criação do bairro de casas populares. É a Doutrina Social da Igreja, 0transformada em pedra, cal e cimento”. (D. Sebastião Baggio, Núncio Apostólico. Carta, 1966).

(IV)- Rotary Club de Curitiba

“Através da presente, temos a satisfação de comunicar ao ilustre Companheiro, que o Exmo. Prefeito Roberto Requião ao proferir palestra em nosso Clube, na reunião – almoço do dia 10 de setembro, destacou o seu nome como sendo o melhor Prefeito que Curitiba já possuiu à frente de nossa municipalidade”. (Dr. Luiz Chemim Guimarães – Presidente e Dr. Jarbas Durval Sponholz – Secretário do Rotary Club de Curitiba, 16.09.87).

(V)- Governador Ney Braga

“Acompanhei com o maior interesse, todo o desenvolver do Seminário “Curitiba de Amanhã”, instituído para a exposição e os debates do Plano Preliminar Urbanístico de nossa Capital, neste mês que graças à estas realizações foi designado como o “Mês do Urbanismo”.

A efetivação deste Seminário, procurou trazer à tona todos os problemas urbanísticos, não só com a intenção de apresentá-los aos que do debate participaram, mas, procurando analisá-los e resolvê-los da melhor forma.

Através desta realização, Senhor Prefeito, creio ter o prezado amigo conseguido chegar ao ideal a que se propôs no início de sua marcante gestão: o de oferecer uma nova Curitiba a seu nobre e generoso Povo.

Isto está sendo alcançado em sua administração que se distingue pela demonstração de coragem, de idealismo, de eficiência, de capacidade e de trabalho.

A profundidade dos problemas urbanísticos foi estudada pela sua valorosa equipe que, com racionalidade de planos e a concretização de projetos avançados, está renovando Curitiba e tornando-a de Cidade Criança em Cidade Adulta”.

(Ney Braga – Governador do Estado do Paraná – Carta publicada no volume IV intitulado o “Planejamento Democrático”, à pg. 63, editado pelo IPPUC em 1966).

(VI)- Vereador Elias Karam

“Em sua oração, o Vereador Elias Karam abordou ainda outras obras administrativas desenvolvidas na gestão do Engenheiro Ivo Arzua Pereira, destacando em especial o Plano Diretor de Curitiba.

Fazendo um retrospecto de seu governo municipal, salientando sua honestidade e seu espírito dinâmico, o orador conclui afirmando: “O Brasil somente teve três prefeitos que estão na lembrança de seu povo. Pereira Passos, no Rio de Janeiro; Prestes Maia, em São Paulo e, em Curitiba, Ivo Arzua Pereira”. (Jornal de Curitiba, 25.11.1966).

(VII)-Engenheiros e Arquitetos do IPPUC

“Ao insigne Prefeito Ivo Arzua Pereira, idealizador e criador do IPPUC, as homenagens de seus colaboradores”.(Dedicatória no 1o. Exemplar do Plano Preliminar de Urbanismo de Curitiba – 1º06.66), assinada por : Jahyr Leal – Engenheiro Civil ; Almir Fernandes – Arquiteto;

Dulcia Auríquio – Engenheira Civil ;Domingos Bugstabs – Arquiteto;

José Maria Gaudolfi – Arquiteto ; Maia Francisca Rischbieter – Engenheira Civil.

(VIII)- Arquiteto Jorge Wilhelm

“Ao Sr. Ivo Arzua Pereira, Digníssimo Prefeito Municipal de Curitiba, em especial, cumpre-nos o dever de consignar as nossas congratulações pela oportunidade como foi objetivada a necessidade deste Plano Diretor, bem como pela maneira esclarecida com que acompanhou todas as fases de sua elaboração. (Arquiteto Jorge Wilhelm da Sociedade SERETE na introdução do Plano Preliminar de Urbanismo de Curitiba – 1966).

(IX)- Anfrísio Siqueira- Boca Maldita

“Nos trinta e sete anos da “BOCA MALDITA” palco e melhor termômetro de Curitiba e sua gente, nossa homenagem ao Sr. Ivo Arzua Pereira cuja notável contribuição ao Paraná, o faz digno da Comenda de “CAVALHEIRO”, prova de amizade da cidade que o inscreve definitivamente no rol de seus amigos, e este amigo é o grande prêmio, ambicionado por todos, privilégio de poucos”. (Anfrísio Siqueira, Curitiba, 13.12.93).

(X)- Rotary Club de Curitiba Oeste

“Prezado Companheiro Ivo Arzua Pereira:

Quero deixar aqui registrado o pronunciamento do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curitiba, Dep. Fed. Maurício Fruet, quando no prólogo de sua palestra feita em nosso Club, no dia 13 próximo passado, sobre “A Prefeitura Municipal de Curitiba” disse de seu mais profundo respeito e admiração por V. Sa. quando no exercício dos diversos cargos públicos ocupados pelo ilustre companheiro, nos quais sempre imprimiu o seu cunho de pioneirismo, trabalho, dedicação e honestidade”. (Carta assinada pelo Sr. Ataliba Moreira, Presidente do Rotary Club de Curitiba Oeste, 20.11.1984).

(XI)- IPPUC Dir. Pres. Arq. Lubomir A. Ficinski Dunin

“Senhor Engenheiro,

Uma vez findos os trabalhos referentes a Concorrência CTA 14/76, vimos através deste agradecer, em nosso nome pessoal e em nome do IPPUC, a inestimável colaboração prestada por Vossa Senhoria a este Instituto e à Cidade de Curitiba, ao aceitar a difícil incumbência de presidir a Comissão de Licitação instalada pelo Decreto 256 de 04 de março de 1977.

O sucesso da referida Concorrência, aliás a primeira no gênero que chegou ao fim no Brasil, deveu-se principalmente ao bom senso de seu Presidente na condução dos trabalhos dessa empresa suscetível de um grande desgaste político para quem, como Vossa Senhoria, já alcançou renome nacional, pela sua competência e probidade nos altos postos da administração governamental.

Foi certamente mais uma tarefa importante e delicada que chegou a bom termo, graças ao seu desprendimento pessoal e espírito de homem público voltado sempre para as coisas inerentes à sua cidade. Gostaríamos de ressaltar aqui o orgulho que sentimos em ter podido conviver com aquele que fundou este Instituto”. (Of. 712/77, Arq. Lubomir A. Ficinski Dunin, Diretor Presidente do IPPUC em 30.06.77).

(XII)- Prefeito Municipal Eng.. Saul Raiz,

“Prezado Senhor:

Quando, em breve, Curitiba tiver a honra de ver concretizado, mais uma vez, o seu pioneirismo em termos urbanísticos, com o funcionamento do sistema de Controle de Tráfego em Área – C.T.A., poderemos afirmar que, ao lado do cuidadoso planejamento do programa, o sucesso do empreendimento deve-se, também, à seriedade e à capacidade do trabalho de Vossa Senhoria como presidente da Comissão de Licitação constituída pelo Decreto Municipal nº256, de 4 de março de 1977.

Reconhecemos que foi uma tarefa árdua, que exigiu detalhados estudos, dedicação e bom senso, resultando num trabalho que muitos benefícios trará à nossa cidade de Curitiba, cujos destinos Vossa Senhoria conduziu há pouco mais de dez anos com eficiência e desprendimento, legando ao nosso povo inúmeras obras de valor”. (Of. 259/77-EM, assinada pelo Eng.. Saul Raiz, Prefeito Municipal em 04.08.1977).

(XIII)- IPPUC Dir. Pres.- Sr. Omar Akel

“Ao Engenheiro Ivo Arzua Pereira, Prefeito idealizador do IPPUC, os agradecimentos e a homenagem dos funcionários do Instituto, na passagem dos 20 anos de sua Fundação”. (Placa de homenagem, assinada pelo Sr. Omar Akel, Diretor Presidente do IPPUC em Dezembro de 1985).

(XIV)- IBAM- Placa de Homenagem

“Ao Dr. Ivo Arzua Pereira a homenagem do Instituto Brasileiro de Administração Municipal pela sua contribuição á institucionalização do planejamento urbano no Brasil quando Prefeito de Curitiba e através da criação do IPPUC”. (Placa de homenagem do IBAM, Rio de Janeiro, 1º.12.1975).

(XV) -Câmara Municipal de Curitiba-300 Anos Pres. Mário Celso Cunha

“Ivo Arzua Pereira – A Cidade Te Agradece”. (Placa de homenagem – 300 anos de Curitiba, 1693-1993, da Câmara Municipal de Curitiba).- Por ocasião das comemorações alusivas aos “300 Anos” da Câmara Municipal de Curitiba, as homenagens e o reconhecimento do Legislativo, pelos relevantes serviços prestados à Cidade na qualidade de Prefeito Municipal”.

(XVI)- Instituto de Arquitetos do Brasil- Revista Arquitetura-06/1966

“Um fenômeno interessante, o Paraná, está se lançando na vanguarda do Movimento de Planejamento Urbano no Brasil o Plano de Curitiba e o sucesso do Encontro nacional de Arquitetos, de outro dia, são uma prova eloqüente disso”.

(XVII)- Secretário de Viação e Obras Públicas- Eng. Saul Raiz

“Tem o presente por finalidade comunicar o recebimento da Mensagem do Plano Diretor, elaborado pelo IPPUC,sob a acertada orientação de Vossa Excelência, e do qual tomei conhecimento.

É um grato dever cumprimentá-lo pela oportunidade e descortíno da medida, imprescindível ao crescimento harmônico da Cidade, na fase em que a mesma, mercê de sua incomum expansão, assume dimensões de metrópole.

A preocupação de orientar o desenvolvimento de nossa Capital, por meio de novo instrumento hábil como é o atual Anteprojeto de Lei, atesta o louvável e sadio interesse de Vossa Excelência no sentido de equacionar de forma racional a completa problemática urbanística de Curitiba”.

(XVIII)- Secretário de Saúde- Dr. Armando Raggio, em 15.09.94).

“Na comemoração dos 30 anos de Fundação dos Serviços de Saúde do Município, a homenagem à Dr. Ivo Arzua Pereira, Engenheiro, por seu espírito de solidariedade e pioneirismo contribuindo para aliviar a dor do próximo. 15 de setembro de 1995. Rafael Greca de Macedo – Prefeito Municipal. (Placa de Homenagem recebida em solenidade pública, presidida pelo Secretário de Saúde de Curitiba, Dr. Armando Raggio, em 15.09.94).

(XIX)-Prefeito Municipal de Curitiba -”. Rafael Greca de Macedo

“Para o Prefeito Ivo Arzua Pereira, fundador do IPPUC, nosso carinho nos 30 anos do nosso Instituto”. Rafael Greca de Macedo, Prefeito Municipal de Curitiba, Dezembro/95 (Dedicatória de próprio punho no Álbum ilustrado, editado em Dezembro/95, comemorativo aos 30 Anos do IPPUC).

(XX) – Prefeito Municipal de Curitiba – Arq. Jaime Lenner

Arq. Jaime Lenner: Impossibilitado comparecer homenagem Vossa Senhoria transmito cumprimentos pelo justo reconhecimento sua importantíssima contribuição ao Planejamento Urbano no Brasil PT abraços PT Jaime Lenner- Telegrama datado de 25/11/1975 (10º Aniversário do IPPUC)”

(XXI) – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná – Antonio Ferreira Rüppel – 21/11/1966 – Ofício Nº GP/868/66

“Tenho a grata honra de acusar recebido e agradecer o ofício de Vossa Excelência, através do qual apresenta suas despedidas ao findar sua gestão à frente desse Executivo Municipal.

Desejo, na qualidade de Presidente do Legislativo Paranaense cumprimentar-lhe, bem como seus colaboradores, pela brilhante administração encetada, congratulando-me, outrossim, com a feliz iniciativa do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado reconduzindo Vossa Excelência para ocupar novamente esse cargo que tão dignamente mereceu e honrou.

Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e distinto apreço.”

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